Política de Propriedade Intelectual
Última atualização: 10 de janeiro de 2024
Esta Política de Propriedade Intelectual descreve os direitos e obrigações relacionados à propriedade intelectual no contexto do uso da plataforma e dos serviços oferecidos pela Datalytix Digest. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você reconhece ter lido, compreendido e concordado com os termos desta política.
1. Titularidade dos Direitos
Todos os conteúdos, materiais, funcionalidades e elementos disponibilizados na plataforma Datalytix Digest — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, áudios, interfaces, logotipos, marcas, código-fonte, estrutura de navegação, design visual e metodologias de ensino — são de titularidade exclusiva da Datalytix Digest ou de seus licenciadores, e estão protegidos pelas legislações aplicáveis de propriedade intelectual.
Nenhuma disposição desta política ou dos Termos de Uso deve ser interpretada como transferência, cessão ou licenciamento de qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, salvo quando expressamente indicado por escrito.
2. Conteúdo da Plataforma
2.1 Materiais Educacionais
Todos os materiais educacionais disponibilizados na plataforma — incluindo apresentações, apostilas, exercícios, gravações de sessões, transcrições e recursos complementares — são protegidos por direitos autorais. O acesso a esses materiais é concedido exclusivamente para uso pessoal, não comercial e intransferível, vinculado à conta registrada do usuário.
É expressamente vedado ao usuário:
- Reproduzir, copiar ou duplicar materiais da plataforma para distribuição pública ou privada não autorizada;
- Modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas com base nos conteúdos disponibilizados;
- Comercializar, sublicenciar, alugar ou transferir o acesso aos materiais a terceiros;
- Remover, alterar ou ocultar avisos de direitos autorais, marcas registradas ou qualquer outra indicação de titularidade;
- Utilizar os materiais para fins de treinamento de sistemas de inteligência artificial ou aprendizado de máquina sem autorização expressa e prévia.
2.2 Tecnologia e Software
O software, os algoritmos, as interfaces de programação de aplicações (APIs), os bancos de dados e toda a infraestrutura tecnológica que sustenta a plataforma Datalytix Digest constituem segredos comerciais e propriedade intelectual protegida. O usuário não está autorizado a realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar extrair o código-fonte de qualquer componente da plataforma.
2.3 Marcas e Identidade Visual
A denominação "Datalytix Digest", os logotipos, os slogans, os elementos visuais e quaisquer outras marcas associadas à plataforma são de uso exclusivo da Datalytix Digest. A utilização dessas marcas em qualquer contexto — seja comercial, editorial ou informativo — requer autorização prévia e expressa por escrito.
3. Conteúdo Gerado pelo Usuário
3.1 Titularidade do Usuário
O usuário retém a titularidade sobre os conteúdos que produz e compartilha na plataforma, tais como publicações em fóruns, comentários, respostas a atividades e materiais enviados como parte de interações pedagógicas.
3.2 Licença Concedida à Datalytix Digest
Ao submeter conteúdo à plataforma, o usuário concede à Datalytix Digest uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, armazenar, reproduzir, exibir, adaptar e distribuir esse conteúdo exclusivamente para fins operacionais, de melhoria dos serviços e de suporte às funcionalidades da plataforma.
Essa licença permanece vigente enquanto o conteúdo estiver disponível na plataforma e poderá ser encerrada mediante solicitação formal de exclusão pelo usuário, respeitados os prazos legais de retenção de dados aplicáveis.
3.3 Responsabilidade pelo Conteúdo Enviado
O usuário declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre os conteúdos que submete à plataforma e que esses conteúdos não violam direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual.
A Datalytix Digest reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que, a seu critério exclusivo, viole esta política ou os direitos de terceiros.
4. Uso Permitido dos Conteúdos
Dentro dos limites estabelecidos nesta política, o usuário está autorizado a:
- Acessar e visualizar os materiais disponíveis conforme o plano contratado;
- Realizar anotações pessoais e fazer uso dos conteúdos exclusivamente para seu próprio aprendizado;
- Compartilhar referências e citações de conteúdos da plataforma, desde que acompanhadas da devida atribuição à Datalytix Digest e sem reprodução integral do material;
- Baixar materiais expressamente disponibilizados para download, nos formatos e condições indicados pela plataforma.
5. Violações e Denúncias
5.1 Notificação de Violação
Caso você identifique conteúdo disponível na plataforma que, em sua avaliação, viole direitos de propriedade intelectual de terceiros, solicitamos que nos comunique imediatamente por meio dos canais oficiais de contato. Sua notificação deve conter:
- Identificação do conteúdo supostamente infrator e sua localização na plataforma;
- Descrição detalhada do direito que você alega ter sido violado;
- Informações de contato para que possamos responder à sua solicitação;
- Declaração, sob sua responsabilidade, de que as informações fornecidas são verdadeiras e de que você é o titular do direito ou está autorizado a agir em nome do titular.
5.2 Procedimento de Análise
Após o recebimento de uma notificação válida, a Datalytix Digest conduzirá uma análise interna e tomará as medidas cabíveis, que podem incluir a remoção temporária ou permanente do conteúdo contestado, enquanto o caso é investigado. A Datalytix Digest não se responsabiliza por danos decorrentes de notificações imprecisas ou de má-fé.
5.3 Consequências da Violação
A violação desta Política de Propriedade Intelectual poderá resultar em:
- Suspensão imediata ou encerramento definitivo da conta do usuário infrator;
- Remoção dos conteúdos que violem direitos de propriedade intelectual;
- Adoção de medidas legais cabíveis para a proteção dos direitos da Datalytix Digest e de terceiros prejudicados.
6. Conteúdo de Terceiros
A plataforma pode exibir, referenciar ou integrar conteúdos de terceiros, incluindo ferramentas externas, recursos acadêmicos e materiais de parceiros. Esses conteúdos estão sujeitos às condições de uso e políticas de propriedade intelectual de seus respectivos titulares. A Datalytix Digest não assume responsabilidade por eventuais violações de direitos decorrentes do uso inadequado de conteúdos de terceiros por parte dos usuários.
7. Propriedade Intelectual em Ambiente Colaborativo
Em atividades colaborativas, seminários interativos ou espaços de discussão disponíveis na plataforma, os participantes devem respeitar os direitos de propriedade intelectual dos demais usuários e de terceiros. A reprodução ou distribuição de contribuições de outros participantes sem autorização expressa é proibida.
A Datalytix Digest incentiva a troca de conhecimento de forma ética e responsável, em conformidade com os princípios de uso justo e com o respeito à autoria intelectual.
8. Atualizações desta Política
A Datalytix Digest reserva-se o direito de atualizar esta Política de Propriedade Intelectual a qualquer momento, mediante publicação da versão revisada na plataforma. Alterações substanciais serão comunicadas aos usuários com antecedência razoável. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.
Recomendamos que os usuários revisem esta política periodicamente para se manterem informados sobre eventuais mudanças.
9. Contato
Para dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a esta Política de Propriedade Intelectual, entre em contato com a Datalytix Digest pelos seguintes canais:
| Canal | Informação |
|---|---|
| contact@datalytix-digest.com | |
| Telefone | +55 34 99677-4195 |
| Endereço | Av. Wenceslau Escobar, 2403 - Tristeza, Porto Alegre - RS, 91900-000, Brasil |
| Site | datalytix-digest.com |
Nosso time está disponível para responder às suas solicitações dentro do prazo de até 10 dias úteis a partir do recebimento da comunicação.